A ESPERANÇA É VERMELHA – CAMPINAS (2019)

TESE: EM TEMPOS DE GUERRA A ESPERANÇA É VERMELHA EM CAMPINAS.

O caos da cidade e o neoliberalismo de Jonas

01. Por mais de uma década, Campinas vive um processo político de governos que não possibilitam uma gestão democrática e alinhada aos anseios populares.

02. Durante esse tempo sofremos com uma profunda destruição das políticas públicas; um avanço do conservadorismo ideológico; e um brutal ataque ao direito à cidade.

03. Desde 2005 os governos municipais desenvolvem uma política de afastamento dos direitos do povo, porém essa realidade se intensificou a partir de 2012 na gestão Jonas Donizete que é marcada pelo caos nos serviços públicos; ao mesmo tempo parte do legislativo municipal representam projetos e pautas de cunho extremamente reacionário na Câmara Municipal. Governo Jonas que foi linha de frente em apoio ao golpe.

04. Estamos agora sentindo mais fortemente os frutos do golpismo, no âmbito político, econômico e social. Em Campinas, a população se defronta com a alta taxa de desemprego, além de cortes nas políticas de acesso à educação, limitação de financiamento do MCMV e um amplo desinvestimento na saúde.

05. Aliado a essa orientação neoliberal e conservadora, tem sido os governos tucanos no estado de São Paulo, que privatiza setores estratégicos; precariza os serviços públicos; sucateia a educação pública; amplia a repressão sobre o povo, em especial, negras e negros jovens das periferias. Amplas ações que desmontam as políticas públicas e agravam as condições de vida da população.

06. Jonas Donizete (PSB) que é aliado histórico dos tucanos, implementa em nossa cidade uma política de caos nos serviços públicos em detrimento de favorecer o setor imobiliário e as grandes corporações.

07. O transporte público da cidade tem a passagem mais cara que compromete cerca de 24% do salário do trabalhador com transporte público. Preço abusivo e injustificável, pois a logística de linhas é precária. Houve a retirada da função de cobrador, frota de carros antigos e sucateados, nenhum auxílio à passe livre estudantil. Em contrapartida os empresários do setor recebem subsídios no fornecimento de um serviço precarizado.

09. O plano diretor, que foi elaborado longe daquilo que alinha o Estatuto da Cidade, teve baixo processo participativo, foi implantado ferindo pontos que resguardam a preservação do meio ambiente; esvaziando o controle técnico no desenvolvimento urbano; e prejudicando populações de baixa renda que vivem nos locais periféricos.

09. A política cultural desenvolvida em 7 anos do governo Jonas é pautada pelo desmonte de projetos culturais que expressam a diversidade cultural da classe trabalhadora. Exemplos disso são: a descontinuidades de políticas de incentivo a criação, produção e circulação das manifestações artísticas não vinculadas ao mercado, a inexistência de projetos de ampliação e ou de manutenção dos edifícios e espaços culturais, o sucateamento dos equipamentos e o desmonte do quadro de trabalhadores públicos da área, bem como a ausência de recurso e investimentos públicos nos equipamentos municipais, condições de preservação de territórios e práticas culturais dos povos tradicionais.

10. Outro ponto bem crítico é a saúde pública. Embora a prefeitura sempre justifique como sendo um problema da queda de arrecadação, o que se vê é uma gestão com a posição política de privatizar o setor, utilizando a velha tática de precarizar/inviabilizar para entregar à iniciativa privada, combinando a isso a predação por meio de corrupção.

11. Não ignoramos que o contexto nacional interfere nos problemas da saúde local, mas essa crise é agravada pelas características do um governo que fecha serviços, reduz horários de atendimento, não realiza concursos públicos, não organiza um sistema de manutenção de prédios e equipamentos, não garante o abastecimento e distribuição de medicamentos, materiais que já são comprados de maneira reduzida em relação às necessidades. Age com autoritarismo, com baixíssima tolerância às críticas, exonera coordenadores de serviço de sua função quando desagradam seus parceiros mais poderosos. Assedia trabalhadores e coordenadores de serviços quando esses tentam denunciar a situação e se opor ao desmantelamento da rede. Atua de forma a aprofundar cada vez mais a distância entre a gestão central e os trabalhadores e usuários da rede de serviços.

12. O caso da Vitale Saúde, OS que administrou o Hospital Ouro Verde é o retrato da crise. Uma organização sem acúmulo de gestão sendo tutelada sem maiores processos de transparência pela prefeitura. Os desvios de verbas públicas, as graves limitações de atendimento e estrutura no hospital, são marcas dessa gestão. Nesse contexto, abriu-se uma Comissão Processante em 2019 contra Jonas, o que possibilitaria seu afastamento da prefeitura. O objeto principal da acusação eram os fatos das diversas provas de omissão e desvios praticados pela prefeitura. A denúncia foi arquivada pela Câmara Municipal e consequentemente as investigações sobre o sucateamento da saúde pública ficaram paralisadas.

13. Os servidores do município também são vítimas desse modo de governo elitista que deteriora os serviços públicos. Falta de pagamento de salários ou pagamentos de salários de forma parcelada, foi um fator enfrentado pelos servidores municipais no ano de 2018, mesmo com o aumento na arrecadação em torno de 12,75% da Receita Corrente Liquida em relação a 2017, conforme matérias da mídia local e confirmadas pela administração.

14. A situação dos aposentados também se deteriorou. A “pedalada fiscal” do Jonas em 2016 e que se repetiu em 2017, que retirou recursos do fundo previdenciário para pagar os aposentados da prefeitura admitidos antes de 01/07/2004, que é de obrigação da PMC fazer. No final de 2017, o prefeito Jonas passou também a atrasar e parcelar salários dos aposentados, como fez com os ativos.

15. Defensor da reforma da previdência do governo Bolsonaro/Guedes, Jonas tenta cotidianamente desmontar o Instituto de Previdência dos servidores municipais- Camprev, criado pelo governo Toninho/Izalene (PT). Essa investida consiste em utilizar os recursos previdenciários do servidor, pois, mesmo com o aumento de arrecadação, o governo Jonas tem um “rombo” nas finanças da prefeitura ocorrido entre o evento do primeiro para o segundo mandato.

16. Na educação pública, o processo de terceirização/privatização avança sistematicamente. Na educação infantil constatamos esse avanço nas creches (nave mãe) que tem gestão terceirizadas em sua ampla maioria, por entidades religiosas. Já no ensino fundamental essa gestão tentou impor a empresa de consultoria privada Comunitas, revelando o desdém da prefeitura com uma educação pública, popular e democrática.

17. Temos ainda o deficit de vagas na educação infantil, superlotação das salas de aula, redução da qualidade na merenda escolar, bem como a ausência de um projeto político pedagógico, que vem ao encontro dos anseios dos filhos da classe trabalhadora. De qualquer forma, a educação segue de forma heroica mobilizada por trabalhadores que enfrentam a burocratização das relações, que reduz a transparência de ações inovadoras realizadas por profissionais comprometidos com a educação de qualidade. Essa burocratização tem o real interesse de impor uma falsa eficiência de cunho gerencial, apelando aos préstimos de empresas como a Falconi, na consideração dos trabalhos de gestão pedagógica, assemelhados aos de uma empresa do mundo corporativo.

18. Os instrumentos de participação democrática desenvolvidos nos governos petistas, foram sendo enfraquecidos desde o governo Hélio e totalmente esvaziados na gestão Jonas. A tendência de anular as ações do Forum de Representantes e dos Congressos Municipais de Educação, que não são realizados desde 2006, e a redução da participação democrática aos conselhos dentro de cada escola, tem contribuído para o fortalecimento de uma política de gestão autocrática, centralizada em pequenos comitês da cúpula da Secretaria.

19. A educação municipal sofreu outros ataques como o projeto que proíbe o debate de gênero nas escolas, de autoria de Campos Filho (DEM), base do governo, e o projeto Escola Sem Partido, que teve apoio amplo da base do governo e que visa censurar o papel dos professores nas escolas municipais. Embora ambos projetos derrotados, mostram a faceta da ampla maioria da política campineira.

20. Faltam profissionais da nas áreas de atendimento à população, mas não faltam comissionados. Isso foi constatado através da ação de improbidade administrativa de autoria do Ministério Público que apontou irregularidades na contratação de cargos comissionados, que deveriam ser ocupados por concurso público. A famosa “farra dos comissionados” para dar conta da sua extensa base política da direita campineira. O TJ-SP determinou a demissão desses comissionados, mas Jonas recorreu dessa decisão que inclusive determinou seu afastamento.

21. Em resumo, nos últimos meses, aprofundou-se terrivelmente a crise política, econômica e social na cidade de Campinas. Esses tempos críticos de governo Jonas (PSB) que alinhado ao tucanato estadual e ao bolsonarismo a nível nacional, norteiam a terrível condição de vida do povo campineiro. As forças de esquerda da cidade – partidos, sindicatos e movimentos populares- tem que atuar nessa conjuntura crítica e complexa, mas com uma urgente necessidade de organização da classe trabalhadora, nos diversos espaços de atuação, para se opor e derrotar o governo Jonas em todas suas ações para Campinas.

22. Para a esquerda não deve haver qualquer ilusão nos setores institucionais e que hoje estão aliados a este governo. Precisamos urgentemente atuarmos no movimento de massas em defesa de um novo programa para cidade – que seja democrático, popular e participativo.

Um balanço do PT Campinas desde o golpe.

23. Importante constarmos que o PT Campinas não está inerte a crise que passa nacionalmente o PT, que vem sendo alvo de ataques pelos golpistas que objetivam a criminalização do partido – seja pela mídia, por setores do judiciário, pelos partidos de direita, por movimentos conservadores e fascistas. Este processo tem como intuito manter Lula preso e tirar da cena o principal partido de esquerda do país, real instrumento de organização da classe trabalhadora.

24. Por isso, mais do que nunca, temos uma necessidade imensa de defesa do PT em Campinas. Seja do ponto de vista ideológico do que o partido deve construir, seja do ponto de vista organizativo, vivemos tempos que não podemos nos acuar e esconder nossas bandeiras de luta.

25. Para essa defesa, é preciso deixar claro quem de fato são nossos inimigos: não ter mais nenhuma ilusão com a conciliação de classes, sem nenhum tipo de aliança com os golpistas que hoje compõe o governo Jonas.

26. Para essa defesa também é preciso deixar evidente que não vivemos tempos de normalidade institucional. Vivemos tempos de crise e de profunda polarização, em que o terreno da luta de classes se dará fortemente nos movimentos de massas, e não na mera disputa eleitoral.

27. A conjuntura política nacional que desde 2013 tem se caracterizado com mobilizações de massas, vem consumindo a agenda política do PT Campinas, o que passa, de maneira muitas vezes naturalizada, a colocar as mobilizações dos problemas locais em segundo plano.

28. Não podemos colocar isso como uma aparente contradição: local x nacional. Devemos articular as questões nesses âmbitos para atuar em nossa localidade, as pautas nacionais são respaldadas pela mesma lógica local, são frutos de uma mesma classe e de um mesmo horizonte estratégico que visa o ataque aos trabalhadores.

29. Por isso é importante reconhecer as limitações do partido em ser uma oposição real ao atual governo municipal. Oposição real que significa estar de fato organizado, enquanto partido, nas lutas seja na saúde, na educação, na cultura e em todos os setores.

30. Muitos petistas da cidade participam dos movimentos de oposição ao Jonas, mas isso não ocorre através da organização partidária, o que vem gerando um vácuo de acúmulo político para nós. Estamos perdendo espaço para a extrema-direita em ser a real alternativa ao executivo municipal. Além disso, não podemos confundir a atuação de nossos vereadores com a necessária ação partidária, nossos parlamentares não devem substituir o papel da direção municipal, ainda que façam o bom combate no espaço legislativo.

31. Aliás, esse novo fenômeno do bolsonarismo vem gerando muita confusão entre alguns petistas na cidade referente a “como” e contra “quem” fazer oposição. Alguns dirigentes petistas, ao constatarem uma aparente polarização entre direita e extrema-direita na cidade, tem a opinião que a tática do nosso lado tem que ser recuada em propensão ao fato de podermos “estar dando brecha para extrema-direita” entrar no poder em 2020.

32. De nossa parte, elencamos de maneira enfática – não podemos deixar de agir, de nos mobilizar e nos opor na Câmara, devido ao oportunismo hipócrita das elites da cidade. Não podemos baixar o tom da radicalidade contra o neoliberalismo local e dar de bandeja essa narrativa “alternativa” aos setores da ultra-direita. Temos que nos opor com muita combatividade tanto ao governo Jonas, quanto ao vereador Santini, mostrando que ambos são uma moeda de mesma face. Importa constar que Jonas é presidente da “Frente Nacional de Prefeitos” e foi uma das primeiras personalidades políticas a ter reunião com Bolsonaro, logo após o mesmo tomar posse, e a pauta era evidente: os ataques à previdência também no nível municipal!

33. Essas limitações de análise e ação do PT local, são fruto da atual organização partidária que não consegue dirigir os instrumentos que canalizam a nossa oposição ao governo Jonas.

34. Não temos uma comunicação partidária funcionando ativamente, não entramos plenamente em diálogo com a população com boletins, textos e panfletos do PT que demonstrem o caos da cidade e nos aponte caminhos políticos para saída dessa situação.

35. Não temos constituído núcleos do partido nas diversas regiões, locais de trabalho, estudo e moradia, o que nos prejudica no trabalho de base, nas mobilizações e organização da classe trabalhadora.

36. A pasta de mobilização, que deveria organizar nossa presença nos grandes atos públicos da cidade, não existe uma real orientação do partido, ou seja, não existe contato frequente com as organizações de esquerda aliada, não existe incidência de pautas a partir daquilo que o PT defende, não existe um trabalho de identidade visual firme que colabore com a defesa do partido.

37. Nas finanças, que pese as iniciativas de atividades que busquem o autofinanciamento, estamos muito limitados tanto em criar outras iniciativas, quanto a de não realizar uma campanha de cobrança da contribuição partidária a partir da militância, dirigentes e parlamentares.

38. Há uma extrema carência em atividade de formação política do PT Campinas. Não existem cursos de formação partidária, poucos debates sobre as pautas conjunturais, não realizamos cursos sobre o programa socialista petista, praticamente não existe nem mais a plenária de filiação.

39. Não há uma relação “afinada” da nossa bancada com as instâncias partidárias. Existe um descompasso das ações dos nossos vereadores na Câmara Municipal com os debates e encaminhamentos do diretório municipal do PT Campinas.

40. Já na Comissão Executiva do partido há uma omissão e disfunção de tarefas referentes as secretarias, sobrecarregando alguns dirigentes e tornando completamente sem atuação algumas pastas. Isso passa pela falta de disciplina traçada no planejamento para cada pasta, bem como, pelo não envolvimento do diretório com assuntos e ações pertinentes a cada secretaria setorial.

41. O planejamento e ampliação da mobilização é fundamental também para que o PT Campinas atue diretamente na criação e organização comitês Lula Livre. Os fortalecimentos desses comitês ampliariam a campanha na cidade e, com agitação, propaganda dentre outros atos, a visibilidade da campanha pela liberdade de Lula seria mais efetiva na cidade.

42. Os problemas organizativos estão ligados diretamente a equivocada estratégia de conciliação de classes defendida pelo setor majoritário do PT, que se reproduz localmente. Por isso, mais do que nunca, é necessário que o PT faça uma profunda autocrítica de sua trajetória recente, altere suas perspectivas estratégicas, promova uma profunda reorganização partidária para enfrentar tempos de guerra.

43. Enquanto uma corrente petista que tem como objetivo defender o partido e mudar seu rumo, nossa tendência Articulação de Esquerda também não está imune à erros políticos, seja do ponto de vista organizativo, seja do ponto de vista de ampliação da militância.

44. Nós também estamos sujeitos ao processo de dispersão e desorganização que tanto aflige a conjuntura atual. Por isso, reafirmamos a centralidade de defesa do PT e de uma nova estratégia para o partido. Somente reconectando o PT a classe trabalhadora é que teremos condições de superar grande parte de nossos problemas.

Movimentos de massas na cidade

45. Nessa conjuntura de ataques à soberania popular, à democracia e aos direitos da classe trabalhadora, a criação, em 2015, da Frente Brasil Popular Campinas foi uma iniciativa acertada.

46. Além disso, ampliou-se o diálogo da Frente Brasil Popular com outros setores da esquerda da cidade, como o PSOL, as duas Intersindicais e, com outras centrais sindicais.

47. Foi criada também uma “Frente Democrática de Campinas”, entre PCdoB, PT, PSOL e PDT. Fruto do ambiente do segundo turno de 2018, de apoio ao Haddad, mantiveram algumas reuniões no ano de 2019. O fato concreto, que pese essa frente tenha um caráter importante na oposição parlamentar, ela tem significado a dispersão das agendas antes iniciadas pela FBP, apropriando assim o debate, apenas, a presidência e dirigentes destes partidos, e não a totalidade dos movimentos, sindicatos e simpatizantes.

48. Na juventude, a JPT Campinas, entre o período do golpe e da primeira greve geral de 2017 teve uma atuação destacada na agitação política. Porém, desde 2018 tem sofrido com a dispersão e com a não formação de novos quadros. Além disso, ela passa por uma nova realidade em que os coletivos de algumas tendências petistas acabam se auto-construindo em contraponto a uma juventude petista. Portanto, a criação do Comitê de Juventude Lula Livre e de Núcleos de Estudantes Petistas devem ser instrumentos importantes de reorganização da juventude para nosso campo, reafirmando unitariamente ações em defesa do Lula e da juventude trabalhadora.

49. Os servidores municipais de Campinas têm travado importantes lutas contra a retirada de direitos e contra o desmonte do serviço público. Essa categoria hoje tem na direção do seu sindicato um grupo totalmente alinhado ao governo Jonas Donizete (PSB/PSDB), que não organiza a categoria, não denuncia o desmonte da cidade implementado por esse consorcio golpista.

50. Nós da Articulação de Esquerda atuamos efetivamente na oposição sindical dos servidores, construindo a unidade petista e com outros setores dessa oposição para derrotar a política entreguista dos pelegos ligados ao governo Jonas.

51. Nesses tempos de guerra na cidade, influenciados por toda conjuntura de retrocessos a nível nacional, temos que estar preparados para lutar e reorganizar nosso campo. Sabemos que é uma tarefa complexa e de médio e longo prazo, mas que, portanto, tem que ser guiar por uma nova orientação estratégica: de reconexão com a classe trabalhadora e por um projeto socialista.

Plano de ação

52. Portanto, colocamos como plano de ações prioritário para nova direção: fortalecimento da nucleção em todas regiões que temos militância; criação de comitês Lula Livre; um boletim informativo de comunicação mensal à militância; uma escola municipal de formação política; uma tática eleitoral junto aos partidos de esquerda para 2020; reuniões mensais das setores petistas organizados em movimentos sociais; enraizar a organização da Frente Brasil Popular.

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